Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP

Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80

Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e

Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa

se enquadra na categoria de bem de família, ressaltando que tem atualmente 80 anos de idade e mora sozinha no local

Trabalhador exposto a ruído tem direito a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria

que trabalhou por muitos anos exposto a níveis médios de ruídos superiores a 80 dB

Morte de adolescente gera indenização

Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira

Defeito em semáforo gera acidente e indenização

O Detran terá que pagar indenização no valor de 80 mil reais, a título de danos morais, e mais uma

Estado deve fornecer medicamento a idosa

A autora possui mais de 80 anos e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor dos

Suspensa posse em imóvel de idosa leiloado para cobrança de dívidas de IPTU

arrematante de imóvel leiloado e no qual reside viúva, com mais de 80 anos.

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais

Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo

O eletricista será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sofrido contaminação durante o

No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD

Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.

Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde

A Turma acompanhou o relator, ministro Horácio de Senna Pires, para quem é incontroverso que a aposentadoria por invalidez foi usada como razão do cancelamento da assistência médica, benefício assegurado aos demais funcionários do banco.

Acidente gera indenização de R$ 80 mil

Policial militar será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais pelos responsáveis pelo acidente de trânsito que o deixou paraplégico

Indenização por dano material pode ser parcelada

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais

LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe

outros direitos, indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil

Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo

O eletricista será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sofrido contaminação durante o

Juiz não homologa acordo por considerá-lo atentatório à Justiça

80% de seu direito reconhecido judicial e jurisprudencialmente

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se